JUSTIÇA FISCAL NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL – PORTO ALEGRE 2016
O IJF, o INESC, a REBRIP, a ISP, a ACD, a LATINDADD e a RJFALC promovem nos dias 21 e 22 de janeiro, no Fórum Social Mundial – 2016, quatro oficinas para tratar da Justiça Fiscal.
PROGRAMAÇÃO
DIA 21/01/2016 – Horário: 8H 30 min
MESA 1: REFORMA TRIBUTÁRIA COM JUSTIÇA FISCAL – Um dos aspectos mais relevantes para
a justiça fiscal é a conformação do sistema tributário. A (in)suficiência da Carga Tributária para o Estado que a sociedade quer e a distribuição da carga pelos estratos sociais são temas centrais para qualquer debate sobre reforma tributária.
Painelista Convidado: MÁRCIO POCHMANN
Economista, professor da UNICAMP, ex-presidente do IPEA, presidente da Fundação Perseu
Abramo, consultor de instituições nacionais (DIEESE, FIESP, SEBRAE, TEM) e internacionais
(OIT, BID, UNICEF) e autor de mais de 40 livros sobre economia, desenvolvimento e políticas
públicas.
Debatedores:
Dão Real Pereira dos Santos – Instituto Justiça Fiscal – IJF
Grazielle David – Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Wilson Antônio Romero – Associação Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal – ANFIP
Luiz Martins – Delegacia Sindical do SINDIFISCO NACIONAL em Salvador – Sindicato Nacional
dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
MESA 2: TRIBUTAÇÃO NO SETOR EXTRATIVO – As peculiaridades das atividades do setor
extrativo mineral, como a natureza finita dos recursos, a propriedade público dos insumos e a enorme quantidades de externalidades negativas produzidas, impõe a necessidade de se
estabelecer tratamento tributário e de compensações financeiras diferenciado em relação às demais atividades econômicas.
Painelista Convidado: LUIS ALVARO PARDO BECERRA
Economista, professor da Universidade Nacional, em Bogotá, Colômbia, conferencista
convidado em diversas universidades, membro da junta diretora da Câmara Colombiana de
Mineração, Membro da Rede Iberoamericana para Gestão de Conflitos Minerais GECOMIN,
membro da Rede por Justiça Tributária e autor de inúmeros artigos e publicações relacionadas
com questões minerais.
Debatedores:
Rosa Ângela Chieza – Instituto Justiça Fiscal – IJF
Alessandra Cardoso – Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Celia Seto – Delegacia Sindical do SINDIFISCO NACIONAL no Rio de Janeiro – Sindicato Nacional
dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
