O Estado do Rio Grande do Norte apresenta na atualidade uma difícil situação em termos de Segurança Pública e Sistema de Justiça, pois os autos índices de extermínio de jovens entre 18 – 24 anos mostra-se como retrato de um modelo fracassado de Defesa Social. É neste cenário que a Secretaria Extraordinária de Juventude do Rio Grande do Norte (SEJURN), criada em 07 de Janeiro de 2015, através do Decreto Estadual 24.949/2015, se apresenta como o órgão do Poder Executivo Estadual que coordena ações que visem revolucionar e transformar a realidade desoladora do Estado, sendo as principais dela: o Programa de Ressocialização Carcerária “ReFaz” e a Nova Política Estadual sobre Drogas.
Segundo dados do Infopen da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), o Rio Grande do Norte possuía em Julho/2014 uma população de 5.000 (cinco mil) presos, sendo 64% (sessenta e quatro por cento) deles entre 18 e 29 anos de idade, ou seja, jovens. Nesse sentido, a SEJURN em conjunto com a SEJUC e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), vem pensando e planejando as atividades e projetos do Programa de Ressocialização Carcerária – “ReFaz”, na perspectiva de contribuir com mudanças com a complexidade do sistema com execução de ações que incluam e beneficiem os profissionais do Sistema prisional, incluindo ainda a família do apenado e a realização de ações que possam possibilitar a ressocialização dos detentos.
A SEJURN também tem contribuído com a construção da Política Estadual Sobre Drogas, através da articulação do Comitê Técnico do Programa Crack é Possível Vencer, e da Coordenação do Comitê Gestor do Projeto Transformando Destinos, em parceria com o Ministério Público do Estado, fomentando iniciativas com o Projeto Redes Intersetorial/Crack, construindo intersetorialmente a concepção de prevenção da Política Estadual Sobre Drogas no Rio Grande do Norte.
Propondo a transformação dos territórios atingidos por altos índices de homicídios, em ambientes de convivência comunitária de redução de danos e riscos, com a sensibilização dos agentes públicos para o problema, através da parceria com o Programa Ronda Cidadã, envolvendo os demais órgãos do governo estadual ações voltadas à atenção e acolhimento institucional a população em situação de rua, usuária de crack, álcool e outras drogas.
Local: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Responsáveis:
Adler Barros – email: adlerbarros13@gmail.com – Telefone (084) 98812-1779
