O IJF, o INESC, a REBRIP, a ISP, a ACD, a LATINDADD e a RJFALC promovem nos dias 21 e 22 de janeiro, no Fórum Social Mundial Temático 2016, quatro oficinas para tratar da Justiça Fiscal.

PROGRAMAÇÃO

DIA 21/01/2016 – Horário: 8H 30 min

MESA 1: REFORMA TRIBUTÁRIA COM JUSTIÇA FISCAL – Um dos aspectos mais relevantes para a justiça fiscal é a conformação do sistema tributário. A (in)suficiência da Carga Tributária para o Estado que a sociedade quer e a distribuição da carga pelos estratos sociais são temas centrais para qualquer debate sobre reforma tributária.

Painelista Convidado: MÁRCIO POCHMANN

Economista, professor da UNICAMP, ex-presidente do IPEA, presidente da Fundação Perseu Abramo, consultor de instituições nacionais (DIEESE, FIESP, SEBRAE, TEM) e internacionais (OIT, BID, UNICEF) e autor de mais de 40 livros sobre economia, desenvolvimento e políticas públicas.

Debatedores:

Dão Real Pereira dos Santos – Instituto Justiça Fiscal – IJF

Grazielle David – Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Wilson Antônio Romero –  Associação Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal – ANFIP

Luiz Martins – Delegacia Sindical do SINDIFISCO NACIONAL em Salvador – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

MESA 2: TRIBUTAÇÃO NO SETOR EXTRATIVO – As peculiaridades das atividades do setor  extrativo mineral, como a natureza finita dos recursos, a propriedade público dos insumos e a enorme quantidades de externalidades negativas produzidas, impõe a necessidade de se estabelecer tratamento tributário e de compensações financeiras diferenciado em relação às demais atividades econômicas.

Painelista Convidado: LUIS ALVARO PARDO BECERRA

Economista, professor da Universidade Nacional, em Bogotá, Colômbia, conferencista convidado em diversas universidades, membro da junta diretora da Câmara Colombiana de Mineração, Membro da Rede Iberoamericana para Gestão de Conflitos Minerais GECOMIN, membro da Rede por Justiça Tributária e autor de inúmeros artigos e publicações relacionadas com questões minerais.

Debatedores:

Rosa Ângela Chieza – Instituto Justiça Fiscal – IJF

Alessandra Cardoso – Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Celia Seto – Delegacia Sindical do SINDIFISCO NACIONAL no Rio de Janeiro – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

 

DIA 22/01/2016 – Horário: 8H 30 min

MESA 3: ARQUITETURA ECONÔMICA E FINANCEIRA GLOBAL – MECANISMOS DE EVASÃO FISCAL – A reconfiguração da economia mundial promovida pela globalização trouxe inúmeros mecanismos de fragilização da capacidade de tributação dos estados, pressionando a carga tributária em direção às camadas mais vulneráveis da população, dificultando o poder regulador do Estado.

Painelista Convidados: SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES

Diplomata brasileiro, secretário-geral das Relações Exteriores do MRE (2003 a 2009), ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2009 a 2010), embaixador designado Alto-Representante Geral do Mercosul, professor do Instituto Rio Branco, autor dos livros Quinhentos Anos de Periferia e Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes.

Debatedores:

Luis Alvaro Pardo Becerra – rede LATINDADD

Marcílio Henrique Ferreira – Delegacia Sindical do SINDIFISCO NACIONAL no Rio de Janeiro – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Maria Regina Paiva Duarte – Instituto Justiça Fiscal – IJF

Gabriel Casnati – Internacional dos Servidores Públicos – ISP

MESA 4: CAMPANHA GLOBAL – QUE AS TRANSNACIONAIS PAGUEM O JUSTO – A presente campanha visa sensibilizar a sociedade para os riscos que o aprofundamento deste modelo de internacionalização da economia, sem controles nacional ou supranacional, pode produzir na capacidade dos Estados de atender às demandas das sociedades. QUE AS TRANSNACIONAIS PAGUEM O JUSTO, de acordo com a atividade econômica que produza em cada país, é condição essencial para a construção de uma sociedade mais justa, livre e solidária.

Painelista Convidado: ROMULO TORRES SEOANE

Economista, pesquisador, coordenador da Rede Latinoamericana Sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos – LATINDADD, responsável pela implantação da Campanha QUE AS TRANSNACIONAIS PAGUEM O JUSTO na América Latina e Caribe.

Debatedores:

Grazielle David – INESC/REBRIP

Gabriel Casnati – ISP

Marcelo Ramos Oliveira – IJF

Organizadores:

REBRIP – PSI – INESC – INSTITUTO DA JUSTIÇA FISCAL

Apoiadores:

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Latindadd – SINDIFISCO-Delegacia Salvador – SINDIFISCO Nacional/DS Ceará