Entidades debatem justiça fiscal

JUSTIÇA FISCAL NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL – PORTO ALEGRE 2016

O IJF, o INESC, a REBRIP, a ISP, a ACD, a LATINDADD e a RJFALC promovem nos dias 21 e 22 de janeiro, no Fórum Social Mundial – 2016, quatro oficinas para tratar da Justiça Fiscal.

PROGRAMAÇÃO

DIA 21/01/2016 – Horário: 8H 30 min

MESA 1: REFORMA TRIBUTÁRIA COM JUSTIÇA FISCAL – Um dos aspectos mais relevantes para

a justiça fiscal é a conformação do sistema tributário. A (in)suficiência da Carga Tributária para o Estado que a sociedade quer e a distribuição da carga pelos estratos sociais são temas centrais para qualquer debate sobre reforma tributária.

Painelista Convidado: MÁRCIO POCHMANN

Economista, professor da UNICAMP, ex-presidente do IPEA, presidente da Fundação Perseu

Abramo, consultor de instituições nacionais (DIEESE, FIESP, SEBRAE, TEM) e internacionais

(OIT, BID, UNICEF) e autor de mais de 40 livros sobre economia, desenvolvimento e políticas

públicas.

Debatedores:

Dão Real Pereira dos Santos – Instituto Justiça Fiscal – IJF

Grazielle David – Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Wilson Antônio Romero – Associação Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal – ANFIP

Luiz Martins – Delegacia Sindical do SINDIFISCO NACIONAL em Salvador – Sindicato Nacional

dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

MESA 2: TRIBUTAÇÃO NO SETOR EXTRATIVO – As peculiaridades das atividades do setor

extrativo mineral, como a natureza finita dos recursos, a propriedade público dos insumos e a enorme quantidades de externalidades negativas produzidas, impõe a necessidade de se

estabelecer tratamento tributário e de compensações financeiras diferenciado em relação às demais atividades econômicas.

Painelista Convidado: LUIS ALVARO PARDO BECERRA

Economista, professor da Universidade Nacional, em Bogotá, Colômbia, conferencista

convidado em diversas universidades, membro da junta diretora da Câmara Colombiana de

Mineração, Membro da Rede Iberoamericana para Gestão de Conflitos Minerais GECOMIN,

membro da Rede por Justiça Tributária e autor de inúmeros artigos e publicações relacionadas

com questões minerais.

Debatedores:

Rosa Ângela Chieza – Instituto Justiça Fiscal – IJF

Alessandra Cardoso – Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Celia Seto – Delegacia Sindical do SINDIFISCO NACIONAL no Rio de Janeiro – Sindicato Nacional

dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

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