Ontem, na Câmara de Vereadores, a Atempa acolheu as trabalhadoras/es da educação, no primeiro Encontro de Formação, em homenagem ao Dia da Professora. A professora da Faculdade de Educação Ufrgs (Faced), coordenadora da Frente Ufrgs Escola sem Mordaça, Russel Teresinha da Rosa, iniciou a conversa. A Frente tem como objetivo organizar um movimento para exigir o arquivamento em âmbito municipal, estadual e federal dos projetos que defendem a chamada “Escola Sem Partido”.
Russel lembrou que, na Assembleia Legislativa, projeto nessa linha foi apresentado pelo deputado estadual Marcel Van Hatten (PP). Já na Câmara de Porto Alegre, projeto semelhante foi apresentado pelo vereador Valter Nagelstein (PMDB). A docente explicou que o movimento “Escola sem partido”, apesar de feliz na questão comunicacional, pela escolha do nome, se trata de um movimento que pretende censurar estudantes e professoras/es, além de criminalizar manifestações públicas de resistência ao desmonte e precarização da educação pública e sua privatização ou terceirização.
“Esse projeto é partidário apesar do nome, visto que a proposta em tramitação defende um ensino acrítico em relação à realidade. A questão do combate à violência contra a mulher e a abordagem das questões de gênero, por exemplo, são vistas como doutrinárias. As professoras/es estariam sujeitos a serem enquadrados em crime de doutrinação ideológica caso abordassem temas como esses”, disse a professora.
Depois, foram abordados os ataques ao ensino no nosso país, com contextualização histórica, e a Reforma do Ensino Médio, pelo professor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Rio Grandense (IF-Sul), Guilherme Reichwald. O projeto de Reforma do Ensino Médio prevê uma escola integral, mas abre mão de uma série de conhecimentos e estruturas escolares. A flexibilização de matérias como artes, filosofia, sociologia e educação física, que atuam na formação completa das cidadãs/ãos está entre os objetivos da proposição.
Isso sem falar nas diferentes necessidades de cada estudante, como apareceu em diversas intervenções, pois muitas/os precisam ajudar em casa e trabalham durante o outro turno. Reichwald, alertou para o risco de um ensino que se volte para a manutenção de desigualdade, através de mecanismos seletivos que não seriam alcançados por todas e todos.
A criação de uma Comissão, no legislativo para avaliar essas questões, bem como uma Comissão via Atempa foram encaminhamentos da formação. Também queremos continuar as cirandas da Atempa e o debate no dia a dia, no ambiente de trabalho, assim como estabelecer um canal mais aberto com as comunidades. Faremos a resistência desde através da arte até a orientação jurídica!